fbpx

Planejamento Tributário

► DESCRIÇÃO

O curso oferece práticas para gestão e organização tributária, planejamento, legislação e regras.

 

► OBJETIVO

Capacitar o indivíduo para o desenvolvimento de atividades relativas à prática e manutenção do planejamento tributário.

 

► PÚBLICO-ALVO

Profissionais liberais, contadores, corretores, bancários, administradores.

 

“O sistema tributário brasileiro;
Conceito;
O sistema tributário ideal;
O planejamento tributário e os atos ilícitos;
O planejamento tributário;
Tipos de elisão (planejamento fiscal);
Finalidades do planejamento tributário;
Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária;
O planejamento tributário com base na ação de contestação;
A avaliação do custo benefício;
O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais;
Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário);
Atos ilícitos;
Planejamento tributário como obrigação dos administradores;
Origem ou a fonte do direito tributário;
Classificação das fontes;
Fontes materiais;
Fontes formais;
Espécies de fontes formais;
A constituição;
Instrumentos normativos que criam tributos;
Medida provisória;
Lei complementar;
Cabe a lei complementar;
Lei ordinária;
Instrumentos que regulamentam a lei;
Decreto legislativo;
Resolução;
Decretos e regulamentos;
Instrução ministerial;
Portaria;
Ordem de serviço;
Normas complementares;
Legislação tributária;
Conceito e abrangência;
Vigência no tempo e no espaço;
Interpretação;
Princípios jurídicos da tributação;
Princípios;
Princípios constitucionais tributários;
Princípio da legalidade;
Princípio da anterioridade;
Princípio da igualdade;
Igualdade formal;
Igualdade material;
Princípio da capacidade contributiva;
A vedação do confisco;
Sempre que possível;
O mínimo existencial;
Sistema tributário brasileiro;
Tributo;
Bases clássicas da tributação;
Classificação dos tributos;
Quanto à finalidade de sua instituição;
Quanto à vinculação receita/despesa;
Quanto à repercussão do ônus financeiro;
Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte;
Espécies tributárias;
Imposto;
Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF;
Classificação;
Taxas;
Taxas de polícia;
Taxas de serviço;
Contribuições de melhoria;
Obras públicas;
Das bases legais;
Limite máximo individual e total;
Fato gerador;
Contribuições para fiscais;
Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal);
Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal);
Empréstimo compulsório;
Os impostos do sistema tributário brasileiro;
Classificação dos impostos segundo a esfera de competência;
Características;
Impostos da competência da união;
Imposto sobre importação (II);
Imposto sobre a exportação (IE);
Imposto sobre a renda e proventos (IR);
Imposto de produtos industrializados (IPI;
Imposto sobre operações financeiras (IOF);
Imposto sobre operações financeiras (IOF);
Impostos da competência dos estados e distrito federal;
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD);
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);
Impostos dos municípios;
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
Imposto sobre a transmissão intervivos;
Imposto sobre serviços de qualquer natureza – não compreendidos na área de incidência do ICMS – (ISSQN).”

CURSOS DE CAPACITAÇÃO – CURSOS LIVRES.
São cursos de curta/média duração que garantem conhecimento, aperfeiçoamento e capacitação de profissionais.
Uma ótima opção para quem não possui ensino superior e deseja se qualificar para o mercado de trabalho, para formação Continuada aos profissionais da Educação e servem para atividades complementares para os cursos de graduação.

FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
O aluno receberá assim que confirmado o pagamento da taxa de matricula, um LOGIN com usuário e Senha para que tenha acesso ao material de estudos do curso escolhido. Ao final do estudo de cada disciplina, deverá realizar uma avaliação referente a mesma que será online no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA e receberá automaticamente sua nota (APROVADO OU REPROVADO).

TIPO: PROFISSIONALIZANTE
CARGA HORÁRIA: 60h
CERTIFICADO: DIGITAL

PORTARIA: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

INVESTIMENTO

Valor Total do Curso

R$ 172,00

Para realizar a compra do curso utilize o botão abaixo. Após confirmação de pagamento vocês poderá realziar acesso aos seus estudos utilizando como usuário seu E-mail cadastrado e senha seu CPF.